Mais de 1000 dias depois, Lei Luiz Gonzaga segue parada e Forró continua sem proteção nas festas juninas
Mais de mil dias após a urgência aprovada, a Lei Luiz Gonzaga segue sem votação na Câmara. O projeto destina 80% dos recursos juninos ao forró, mas depende de pauta do presidente Hugo Motta. Em ano eleitoral, artistas cobram mobilização e avanço para garantir proteção ao gênero.
Projeto que prevê destinar 80% dos recursos públicos a artistas do gênero aguarda votação no plenário
Por Redação
Mais de mil dias após a aprovação do regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3083/2023, conhecido como Lei Luiz Gonzaga, segue sem avanços concretos no Congresso Nacional. A proposta, que prevê a destinação de 80% dos recursos públicos das festas juninas para artistas ligados ao forró e à cultura regional, ainda aguarda votação no plenário.
A 76 dias do São João, uma das principais manifestações culturais do país, o Forró continua sem uma política pública estruturada que assegure sua valorização dentro dos próprios festejos que ajudou a consolidar.
Apresentado em meio a um cenário de insatisfação da classe artística, impulsionado, entre outros episódios, pela redução do tempo de show do cantor Flávio José no São João de Campina Grande em 2023, o projeto chegou a ser celebrado como um marco histórico. Naquele momento, artistas e representantes do setor estiveram em Brasília para acompanhar a aprovação da urgência, em um gesto que sinalizava prioridade na tramitação.
No entanto, o que se viu desde então foi a estagnação da proposta. Sem votação, o texto permanece parado, enquanto a realidade dos festejos juninos segue marcada pela crescente presença de artistas de outros gêneros musicais, como sertanejo e música eletrônica, muitas vezes em detrimento de nomes tradicionais do forró.
Nos bastidores, parte dos agentes culturais avalia que faltou mobilização contínua da própria classe artística para pressionar pela tramitação do projeto ao longo dos últimos anos. Hoje, o avanço da proposta depende diretamente da decisão da presidência da Câmara dos Deputados de pautar a matéria para votação.
Em um ano marcado por eleições, o cenário político adiciona ainda mais incertezas ao futuro do projeto. A definição sobre a inclusão da pauta na agenda legislativa passa pelo presidente da Casa, Hugo Motta, responsável por organizar as votações no plenário.
O EQM procurou o parlamentar responsável pelo projeto, mas não obtivemos resposta.
Enquanto isso, artistas, produtores e pesquisadores seguem na expectativa de que o tema volte à pauta do Legislativo. Com a proximidade do ciclo junino, a pressão aumenta para que o reconhecimento simbólico do forró como patrimônio cultural se traduza, enfim, em medidas concretas de proteção e incentivo.